Compras, entregas, devoluções e trocas

TROCAS E DEVOLUÇÕES
RESOLUÇÃO DE CONTRATOS (DEVOLUÇÕES) - COMPRAS À DISTÂNCIA (www.atmusica.pt)
Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo.
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. Como tal, o valor de portes pagos na encomenda não é creditado.
Na livre Resolução de Contrato em encomendas efetuadas nas quais o cliente usufrua de portes grátis, os encargos de devolução são da responsabilidade do consumidor e os portes inicialmente oferecidos são cobrados (ao preço estipulado em tabela: https://www.atmusica.pt através de emissão de uma fatura, e o respetivo valor descontado no montante a devolver.
RESOLUÇÃO DE CONTRATOS (DEVOLUÇÕES) - COMPRAS EFETUADAS FUTURAMENTE DIRETAMENTE EM ESPAÇO COMERCIAL
Para compras efetuadas diretamente em loja, ao contrário do que acontece nas compras à distância, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa vendedora (ATmusica.pt) aceitar a Resolução de Contrato (Devolução) caso esse artigo esteja em conformidade.
Nestes casos, apesar da Lei Portuguesa não impor à empresa vendedora a aceitação da devolução do bem adquirido pelo consumidor, a ATmusica.pt, como forma de  cortesia com os seus Clientes, poderá após análise, aceitar essa devolução nos primeiros 14 dias após a compra. Porém, o reembolso apenas poderá ser feito via nota de crédito. Esta nota de crédito poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na ATmusica.pt, após ter sido atribuída à conta de Cliente. A nota de crédito tem a validade de 60 dias.
Nota: Levantamento de encomendas no espaço comercial decorrente de reservas ou compras previamente feitas através da Loja Online / Telefone, será aplicada a legislação que rege as compras efetuadas diretamente no espaço comercial, não contando desta forma como uma compra efetuada à distância.

1. CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO DE DEVOLUÇÕES/TROCAS
Apesar de serem aceites devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:
1.1. O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso ou remoção de películas.
1.2. Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados.
1.3. Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.

1.4. A caixa do equipamento não pode estar danificada

No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.
2. ARTIGOS NÃO ACEITES PARA DEVOLUÇÕES/TROCAS
Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções/trocas.
2.1. Não são aceites trocas ou devoluções de auriculares/auscultadores/headsets, baterias, power banks, pilhas, cartões de memória, discos externos, consumíveis, software, material com assemblagem e acessórios para consolas.
2.2. Não são aceites trocas ou devoluções de televisões, portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatches ou tablets que tenham os selos das embalagens da marca quebrados.
PEDIDO ESPECIAL DE CLIENTE: Após a ATmusica.pt realizar encomenda de um(uns) produto(s) ao(s) fornecedor(es) a pedido especial de um cliente, a mesma não se responsabiliza pela não satisfação do produto(s) como recusa automaticamente a sua devolução, visto que houve informação/aceitação/acordo nas características / especificações do(s) produto(s).

3. FORMAS DE REEMBOLSO DE DEVOLUÇÕES
Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito pela mesma via do pagamento inicial. A ATmusica.pt fará o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verificação técnica do estado do produto e verificação do cumprimento das condições acima descritas (Ponto 1) ​(Não será devolvido o valor dos portes de envio).

4. A ATmusica.pt reserva se ao direito de não enviar qualquer produto sem que seja pago o mínimo de 30% sobre o valor total da compra, poderá em algumas excepções e consoante o valor, cobrar apenas os valores dos portes de envio. Sem esses valores não será expedido qualquer tipo de equipamento.                               

5. Se tiver duvidas antes de comprar peça ajuda por telefone ou email geral@atmusica.pt